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Lucas Vlademir Bergamo Silva
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Formado em Direito na Universidade Católica Dom Bosco.
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Victor Cavalari Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Contratos precisam estar escritos e assinados para terem validade e eficácia?
A vida cotidiana é permeada por inúmeros acordos e transações que, de forma - muitas vezes - despercebida, configuram-se como contratos válidos no ordenamento jurídico em estudo. A simples aquisição...
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Tiago Cippollini
Artigo ·
há 8 anos
Lei n. 14.071/2020 e a mudança sobre as regras da instauração do processo de suspensão por pontuação. [Atualizado 2022]
Vamos entender melhor acerca do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir por pontos, especialmente após as mudanças, em 2021, no Código de Trânsito Brasileiro . A regra a respeito...
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